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EMENDA DE RELATOR

Em seu parecer, o Relator, além de analisar e se posicionar acerca das emendas apresentadas pelos demais Deputados, pode apresentar emendas à matéria que está relatando. Pode, inclusive, apresentar um substitutivo, emenda que altera, substancialmente ou formalmente, todo o conjunto da proposição a que se dirige.

RICD, Art. 119, II, c/c 57, IV.