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DO USO DA PALAVRA EM COMISSÕES

Nas Comissões, os Deputados podem fazer o uso da palavra para discutir proposição em apreciação pelos seguintes tempos:

  • Relator, Autor, Membros da Comissão (titulares ou suplentes), Líderes ou Vice-Líderes: 15 minutos;
  • Demais Deputados (não-membros): 10 minutos;
  • Ao final da discussão, o Relator dispõe de mais 20 minutos para réplica.

Durante a fala de um Deputado é possível que outro Deputado solicite a palavra por meio de um aparte.

RICD, Art. 57, VI.