LEXOR - SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS
O curso de Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias – Lexor tem o objetivo de desenvolver competências básicas dos funcionários da Câmara dos Deputados para atuação no apoio parlamentar às atividades de criação e acompanhamento de emendas parlamentares às leis orçamentárias e operacionalização no sistema Lexor.
Conteúdo abordado:
- Módulo 1 • Curso em vídeo sobre o Lexor
- Processo Orçamentário e Emendas;
- Requisitos, perfis e acesso ao Lexor;
- Emenda de Apropriação;
- Emenda de Remanejamento;
- Emenda de Cancelamento;
- Emenda de Renúncia;
- Emenda de Reestimativa de Receita;
- Emenda de Texto;
- Funcionalidades do Lexor; e
- Envio da Lista de Emendas à CMO.
- Módulo 2 • Guia rápido sobre emendas orçamentárias e Lexor