ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR APLICADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS
O curso de Estudo Técnico Preliminar aplicado à Câmara dos Deputados tem o objetivo de apresentar à luz da Lei de Licitações e da Portaria n° 164/2022 as etapas para a realização do Estudo Técnico Preliminar em contratações.
Conteúdo abordado:
- O que é ETP?
- Elaboração do ETP
- Introdução
- Necessidade da contratação
- Previsão no Plano de Contratações
- Requisitos da solução
- Estimativa de quantidades
- Levantamento de mercado
- Valor da contratação
- Descrição da solução
- Parcelamento da contratação
- Resultados pretendidos
- Providências prévias
- Contratações correlatas ou interdependentes
- Impactos ambientais e sustentabilidade
- Posicionamento conclusivo
- Itens obrigatórios
- Obrigatoriedade do ETP
- Observações finais