PROCESSO LEGISLATIVO

A videoaula sobre Processo legislativo tem como objetivo proporcionar uma visão panorâmica do processo de produção de uma lei federal no Brasil, com ênfase na atuação da Câmara dos Deputados. São apresentados conceitos e procedimentos característicos da tramitação das proposições, desde a iniciativa até o momento de sua promulgação. Essa videoaula atende àqueles que tenham interesse em conhecer o Processo Legislativo federal, bem como aspectos do funcionamento da Câmara dos Deputados. Alunos de graduação, particularmente dos cursos de Direito e Ciência Politica, membros de organizações da sociedade civil, estudantes para concursos públicos são alguns dos grupos que podem ter interesse no conteúdo.

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